Proteção patrimonial, contratos, sucessão e governança para quem já tem o que perder.
A maior parte dos problemas patrimoniais nasce de decisões tomadas sem consulta prévia. A atuação é organizada em quatro frentes que se conectam, porque na prática empresa, patrimônio e família também se conectam: o que acontece em uma delas costuma alcançar as outras.
Separar o que é da empresa do que é da família é a primeira decisão de quem quer crescer sem colocar tudo em risco. Envolve a escolha da estrutura adequada para os bens, a organização do patrimônio e a definição de como ele é administrado ao longo do tempo.
Contrato mal redigido não dá problema no dia da assinatura. Dá problema anos depois, quando a relação se desfaz. A revisão contratual e a estrutura de governança existem para que a empresa saiba, antes de assinar, o que está assumindo.
Passivo trabalhista e conflito de consumo raramente aparecem de uma vez. Eles se acumulam em rotinas mal desenhadas, registros incompletos e práticas repetidas por anos. Mapear antes é mais barato do que discutir depois.
Patrimônio construído ao longo de anos costuma ser posto à prova em dois momentos: quando alguém falece e quando uma união se desfaz. Nos dois casos, o que estava organizado se resolve com previsibilidade, e o que não estava vira disputa.
Daniel Barros de Oliveira é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 500.409, com atuação voltada ao direito empresarial, à proteção patrimonial, à prevenção de passivos e às questões de família e sucessões.
A atuação parte de uma premissa simples: empresa não contrata advogado para ganhar processo, contrata para não precisar de um. Isso muda o método de trabalho. Antes de propor qualquer estrutura, o caso passa por leitura de documentos, mapeamento de riscos reais e conversa direta com quem decide.
O atendimento é conduzido pessoalmente, sem intermediários e sem repasse de caso. O cliente fala com o advogado que analisa o seu processo, entende o que está sendo feito e por quê.
Formação: especialização em Direito Civil pelo Centro Universitário Internacional e pós-graduação em andamento em Direito do Trabalho pela PUC-RS.
Contratar assessoria jurídica não deveria ser uma caixa preta. O processo abaixo é o mesmo para qualquer demanda, da revisão de um contrato à estruturação de uma holding.
Uma conversa para entender o momento da empresa, a estrutura atual e o que preocupa. Sem análise técnica ainda, apenas o quadro geral.
Leitura dos documentos relevantes: contrato social, contratos em vigor, rotinas internas, documentação societária. É aqui que os riscos reais aparecem.
Apresentação do que foi encontrado, separado entre o que é urgente, o que é importante e o que pode esperar. Com o escopo de trabalho definido por escrito.
Implementação do que foi acordado, com retorno periódico sobre o andamento. O cliente sabe em que etapa está.
O problema jurídico mais caro de uma empresa costuma ser aquele que ninguém viu chegando.
Atendimento presencial no ABC Paulista e reuniões remotas para qualquer localidade.
Atendimento presencial em Santo André e em toda a região do ABC Paulista, com deslocamento para a capital conforme a demanda. Reuniões remotas disponíveis para clientes de qualquer localidade.
Não existe um porte mínimo. O que define é o grau de exposição. Se o patrimônio pessoal dos sócios responde pelas dívidas da empresa, ou se há mais de um herdeiro no horizonte, a estrutura já faz diferença. A holding é uma sociedade criada para concentrar bens e participações, e ela serve tanto para separar riscos quanto para organizar a sucessão. A avaliação depende de cada caso.
É o conjunto de obrigações que a empresa já assumiu sem perceber, e que só aparece quando alguém reclama. Jornada registrada de forma incorreta, verbas pagas por fora, função exercida diferente da anotada, terceirização mal estruturada. Uma auditoria preventiva verifica rotinas, documentos e registros para identificar essas situações antes que virem reclamatória.
Pode, e muita empresa usa. O problema é que o modelo não conhece o seu negócio. Ele não prevê a sua forma de faturamento, o seu prazo de entrega, a sua relação com aquele fornecedor específico. Cláusula genérica costuma funcionar enquanto está tudo bem, e falhar exatamente no momento em que seria necessária.
Não. Ele interessa a quem tem patrimônio que precisa continuar funcionando depois. Uma empresa em atividade, um imóvel alugado, uma sociedade com mais de um dono. Sem planejamento, esses bens entram em inventário, um processo que costuma ser demorado e que pode paralisar a atividade nesse período.
O inventário pode ser feito em cartório quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, e não há testamento. Mesmo nessa via, a lei exige a presença de advogado. Quando há empresa, imóvel em nome de sociedade, herdeiro menor ou divergência entre as partes, o caminho passa a ser judicial. A definição do procedimento correto no início evita retrabalho e custo dobrado.
O primeiro contato pode ser por WhatsApp, e-mail ou pelo formulário deste site. A partir dele é agendada uma reunião, presencial em Santo André ou remota, para entender a situação. Todo o atendimento é conduzido diretamente pelo advogado.
Descreva o seu caso pelo formulário ou fale diretamente pelo WhatsApp. O retorno é feito pessoalmente pelo advogado.
